ABD - Aprendizagem Baseada em Dilemas

Dilema Resumido:

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#009 – PSO – Partido da Situação e Oposição

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O PSO, surpreendeu nas últimas eleições ao eleger cinco deputados federais, graças ao apoio financeiro de pessoas físicas que se identificaram com suas propostas e ideais. Dedicado à defesa da moralidade pública, o partido se destacou por sua oposição a medidas antiéticas. Em um momento crítico, quando o governo, buscando  apoio parlamentar, propôs um aumento significativo na verba partidária, o PSO foi contra, argumentando que tal medida era uma tentativa de cooptação. Apesar de sua resistência, a proposta foi aprovada, deixando o PSO em uma posição delicada perante o público. Após a aprovação do projeto, o PSO, beneficiado pelo aumento de verba, optou pelo silêncio. Em entrevista, quando questionados sobre a destinação da verba extra, os parlamentares do se esquivaram, alegando que o assunto não era o foco daquela ocasião.

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Dilema Completo:

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#009 – PSO – Partido da Situação e Oposição

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O PSO é um partido pequeno que começou há pouco mais de 5 anos. Nas eleições passadas conseguiu eleger 5 deputados federais, o que foi uma vitória já que as verbas das campanhas vieram, praticamente, de pessoas físicas que acreditaram na plataforma e nas ideias do partido.

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O partido sempre se posicionou contra as medidas e projetos que não favoreciam as minorias. Essa era a palavra de ordem do partido: Defender as minorias. Faziam oposição ferrenha sobre projetos impopulares e votavam sempre contra.

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O governo estava sem maioria na câmara e enviou um projeto para “agradar” todos os parlamentares. O projeto aumentava, substancialmente, a verba partidária. O PSO voltou contra o projeto fazendo o maior discurso que o governo estava cooptando parlamentares.

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Como é um partido pequeno, não conseguiu o seu intento já que a maioria dos parlamentares votaram a favor.

Na foto, os parlamentares do PSO, ficaram bem com a população que achava o projeto um descalabro, já que o governo anunciava que estava passando dificuldades orçamentárias. Na prática, o partido PSO recebeu o aumento de verba e nada mais falaram sobre isso.

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Em uma entrevista dos parlamentares do PSO sobre um outro assunto, um jornalista perguntou para todos os parlamentares: “Senhores, sobre o projeto que aumentou as verbas partidárias e que vossas excelências foram contra, gostaria de saber se vão devolver o dinheiro que receberam a mais, ou vão destinar esse dinheiro para outra obra mais adequada aos interesses da população? “.

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Neste momento um silêncio tomou conta dos parlamentares que responderam: “Isso é um outro assunto. Não é para isso que estamos aqui”.

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Comentários:

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O dilema enfrentado pelo Partido da Situação e Oposição (PSO) ilustra um conflito entre princípios éticos e considerações morais partidárias no contexto político. Este caso nos permite explorar as nuances entre a ética, definida como um conjunto de princípios universais que regem o bem comum, e a moral, entendida como as normas e valores que orientam o comportamento dentro de um grupo específico, neste caso, um partido político.

Para esta análise, adotaremos a corrente filosófica do deontologismo, proposta por Immanuel Kant. O deontologismo kantiano enfatiza a importância de agir de acordo com o dever e princípios universais, independentemente das consequências. Esta perspectiva permite uma análise das ações do PSO sob a ótica do dever e da integridade moral, considerando o que é eticamente correto independentemente do resultado ou benefício.

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Corrente Filosófica: Deontologismo de Kant

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O deontologismo, conforme proposto por Kant, oferece uma estrutura para avaliar ações com base na conformidade com o dever e princípios éticos universais, argumentando que algumas ações são moralmente obrigatórias, proibidas ou permitidas, independentemente de suas consequências.

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Aplicação do Deontologismo ao Dilema:

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• Aceitação de Verba Extra pelo PSO: A decisão do PSO de aceitar a verba extra, apesar de sua oposição inicial ao aumento, pode ser vista como uma violação dos princípios deontológicos de agir de acordo com o dever e a integridade. Do ponto de vista kantiano, a ação correta teria sido recusar a verba ou destiná-la de maneira que refletisse os valores éticos do partido.

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• Silêncio do PSO sobre a Origem da Verba: O silêncio do PSO, quando questionado sobre a destinação da verba extra, reflete uma falta de ética de transparência, contrariando o dever de honestidade e abertura que é fundamental para a confiança pública na governança. Kant argumentaria que a obrigação moral de ser transparente supera considerações de pragmatismo político.

 

• Financiamento Adicional e Sobrevivência Política: A decisão do PSO de aceitar o financiamento adicional, apesar de suas implicações éticas, destaca um conflito entre a ética do serviço público, que exige aderência a princípios universais de justiça e bem comum, e a moral da sobrevivência política, que pode justificar ações baseadas na autopreservação do partido. De acordo com Kant, a ética do serviço público deveria prevalecer, pois as ações devem ser guiadas por princípios morais universais, independentemente das consequências para a sobrevivência política do partido.

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Respondendo as questões:

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1. A aceitação de verba extra pelo PSO é um ato contra a ética ou uma adaptação à moral partidária?

A aceitação de verba extra pelo PSO é um ato contra a ética, segundo o deontologismo kantiano, pois viola os princípios universais de integridade e dever, independentemente de ser uma adaptação à moral partidária.

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2. O silêncio do PSO sobre a origem da verba reflete uma falta de ética de transparência ou uma moral de pragmatismo político?

O silêncio do PSO reflete uma falta de ética de transparência, contrariando o dever de honestidade e abertura que é essencial para a confiança pública, de acordo com o deontologismo kantiano.

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3. A decisão do PSO de aceitar o financiamento adicional destaca um conflito entre a ética do serviço público e a moral da sobrevivência política?​

Sim, a decisão do PSO destaca um conflito entre a ética do serviço público, que demanda aderência a princípios éticos universais, e a moral da sobrevivência política, que pode justificar ações baseadas na autopreservação. Kant argumentaria que a ética do serviço público deveria prevalecer, guiando as ações do partido.

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Referências bibliográficas:

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• Kant, I. (1785). Groundwork of the Metaphysics of Morals. Cambridge University Press.

• Korsgaard, C. M. (1996). Creating the Kingdom of Ends. Cambridge University Press.

• Wood, A. W. (1999). Kant's Ethical Thought. Cambridge University Press.

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Esta análise, fundamentada no deontologismo de Kant, busca compreender o dilema enfrentado pelo PSO, enfatizando a importância de agir de acordo com princípios éticos universais e o dever, independentemente das consequências políticas ou financeiras.