Existe crime sem vítima?


Eleanor estava felicíssima com sua nova conexão banda larga. Acostumada à conexão do chip do seu smartphone, ela adorava o fato de estar sempre conectada, e de ver como era mais rápido para navegar e fazer downloads. E isso era um bônus que, por acaso era completamente grátis.
Bem, dizer que era grátis talvez dê uma impressão um pouco errada. Eleanor nada pagava pelo serviço porque usava a conexão de internet Wi-Fi de seu vizinho. Isso permitia que qualquer computador em uma determinada área de alcance, se tivesse o aplicativo instalado, podia se conectar sem fio a uma conexão de internet em banda larga. O apartamento de Eleanor por acaso estava perto o suficiente do vizinho para que ela usasse a conexão.
Eleanor não via isso como roubo. O vizinho tinha conexão do mesmo jeito. E ela usava apenas seu excesso de banda. Na verdade, um ótimo aplicativo chamado SmartNet se assegurava que o uso daquela conexão jamais reduzisse a velocidade do vizinho mais que uma quantidade desprezível. Então, ela tinha o benefício da conexão dele, que não sofria como resultado. O que poderia haver de errado nisso?

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Muita gente com equipamentos Wi-Fi em seus laptops ou outros aparelhos portáteis de vez em quando “tomam emprestado” a conexão alheia, ad hoc. Se precisarem de uma conexão quando estão em trânsito, seguem pela rua em busca de um sinal e então param e checam seus e-mails. As empresas ou indivíduos cujas conexões eles usam nunca sabem, nem sofrem em consequência disso qualquer queda de desempenho. Eleanor está envolvida em algo muito mais sistemático. Ela está usando a conexão do vizinho como um meio diário de acessar a internet. Ele paga enquanto ela aproveita. Isso parece extremamente injusto. Mas as ações de Eleanor não têm qualquer efeito negativo em seu vizinho. Ele tem de pagar por sua conexão de qualquer maneira, e o uso que ela faz não interfere com o dele. Vista sob essa luz, Eleanor não é mais ladra que alguém que usa a sombra projetada pela árvore do jardim do vizinho.


Este é um exemplo particular do problema do freeload (carga livre: aproveitar a generosidade dos outros sem se oferecer para ajudar financeiramente). As pessoas que fazem isso se aproveitam das ações dos outros sem contribuir com elas. Às vezes isso reduz a soma total dos benefícios disponíveis, e nesse caso não é difícil ver por que fazê-lo é errado. Mas, em outras ocasiões, o bicão está, na verdade, apenas desfrutando de um benefício extra, e não tira coisa alguma de ninguém.


Há inúmeros exemplos de freeload como esse. Uma comunidade organiza um show gratuito no parque. Uma pessoa passa por ali por acaso e aproveita a festa, da beirada da multidão, e não tira o prazer de ninguém. Mas essa pessoa não faz qualquer contribuição para pagar o custo quando passam o chapéu. Outra pessoa baixa ilegalmente uma música da internet que nunca teria comprado. O artista não perde qualquer renda, pois se ela fosse forçada a pagar, ela não teria se dado ao trabalho de fazê-lo. Mas, ainda assim, ela gosta da música.


Se fazer isso é um crime, parece ser um crime sem vitimas? Então, o que há de errado com isso? Talvez a chave não esteja em focar exemplos individuais de bicões, mas padrões de comportamento. Por exemplo, podemos não ligar se alguém usa nossa conexão Wi-Fi, se entendemos poder usar a de outras pessoas nas mesmas circunstâncias. De maneira similar, pode estar tudo bem não pagar por um show gratuito com o qual você se depara, se você faz contribuições voluntárias a outros que você se programou para ir. Enquanto, em longo prazo, tanto for dado quanto tomado, não há objeções a isso.


Entretanto, no caso de Eleanor, é tudo ter sem nada dar. Ela não se oferece para, no futuro, pagar ela mesma por uma conexão que seu vizinho possa usar. Portanto, isso não é um freeload no espírito de cooperação mútua que faria com que sua utilização fosse aceitável. Suas ações manifestam uma falta de consideração pelos outros. Mas mesmo se pensarmos nisso como um pouco egoísta, não seria mesmo assim verdade dizer que seu delito é muito pequeno? Na verdade, qualquer condenação mais forte que dizer que ela se comportou de um jeito muito descarado não indicaria que nós nos tornamos incomodados e perturbados por um furto completamente inofensivo?


Pois é, a flexibilização da moral e da ética para benefício próprio é uma constante atualmente. Dificilmente seremos rigorosos, no exemplo da Eleonor, com malfeitos desta natureza. Sempre faremos concessões com mazelas que, aparentemente não há crime. Isso me lembra Bertolt Brecht, no seu Intertexto:


Primeiro levaram os negros Mas não me importei com isso Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários Mas não me importei com isso Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis Mas não me importei com isso Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados Mas como tenho meu emprego Também não me importei
Agora estão me levando Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém Ninguém se importa comigo.
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